Devoluções e livre resolução

1.14 dias para mudar de ideias

Ao comprar à distância, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe o livro - ou o último, se a encomenda vier em várias entregas -, sem justificar e sem pagar nada por isso (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 10.º).

2.Como devolver

Escreva para [e-mail] a dizer que quer devolver, indicando a encomenda; confirmamos a recepção do pedido. Envie depois o livro para [morada de devolução], nos 14 dias seguintes, no estado em que o recebeu. O porte da devolução é por sua conta.

3.Reembolso

Devolvemos tudo o que pagou, portes de envio iniciais incluídos, no prazo de 14 dias a contar da sua comunicação e pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar por receber o livro, ou pela prova de que o enviou.

4.Livro com defeito

Se o livro chegar danificado ou não for o que anunciámos, escreva para [e-mail]: trocamos ou reembolsamos, com os portes por nossa conta. É a garantia legal de conformidade, três anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).

5.Prazo de entrega

Expedição em 2 dias úteis; entrega pelos CTT em 1 a 3 dias úteis em Portugal.

(Preencher e devolver apenas se pretender resolver o contrato)

Para Editora Per Ipsum, nome comercial de [nome], empresário em nome individual, NIF [NIF], com sede em [morada], [e-mail]:

Comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o meu/nosso contrato de
compra e venda do seguinte bem:

  ......................................................................

Encomendado em ...... / recebido em ......

Nome do(s) consumidor(es): ............................................

Morada do(s) consumidor(es): ..........................................

Assinatura do(s) consumidor(es) (só se o presente formulário for
enviado em papel): ....................................................

Data: ......