Termos e Condições de Venda

1.Quem vende

A loja é explorada pela Editora Per Ipsum, nome comercial de [nome], empresário em nome individual, NIF [NIF], com sede em [morada]. Contacto: [e-mail].

2.Preços e facturas

Os preços são em euros e são finais: a Editora Per Ipsum está abrangida pelo regime de isenção do artigo 53.º do Código do IVA, pelo que as facturas não liquidam IVA. Os portes somam-se ao preço e são mostrados antes de pagar. O NIF na factura é opcional: pode indicá-lo no checkout.

Se houver erro manifesto no preço, contactamos antes de expedir: confirma ao preço certo ou cancelamos com reembolso integral. Faltando exemplares, reembolsamos tudo em 14 dias.

3.Como se faz uma encomenda

Escolhe os livros no carrinho, indica o contacto e a morada de entrega, e paga. Até premir o botão de pagar, pode corrigir qualquer campo e alterar ou retirar qualquer linha do carrinho. O contrato fica celebrado com a confirmação do pagamento, em português, e segue-lhe por e-mail a confirmação da encomenda - guarde-a, é o seu comprovativo.

Os seus dados são tratados como se descreve na Política de Privacidade.

4.Pagamento e entrega

Paga pela Stripe, com cartão, MB Way ou Multibanco; os dados do cartão nunca passam pelos nossos servidores. A referência Multibanco tem validade; sem pagamento até lá, a encomenda caduca. O envio é feito pelos CTT.

Livros à venda: expedição em 2 dias úteis, entrega pelos CTT em 1 a 3 dias úteis em Portugal (os destinos internacionais demoram mais, conforme o país). Pré-vendas: a data prevista é a que está indicada na ficha do livro e no resumo da encomenda.

Os prazos são estimativas. Circunstâncias alheias a nós - greves, catástrofes - podem adiar a entrega; se o atraso for excessivo, pode pedir o reembolso.

A morada é a que nos indicar: se estiver errada ou incompleta, o reenvio fica a seu cargo. Se a encomenda voltar para trás por não ser levantada, contactamos; o novo envio paga portes. Se nada chegar, diga-nos até 30 dias depois da data prevista.

Numa pré-venda paga no acto e o livro segue quando a edição sair. Se não conseguirmos cumprir o prazo, avisamos: mantém a encomenda ou é reembolsado por inteiro, como preferir.

5.Devoluções e garantia

Tem 14 dias para resolver o contrato, sem justificar - como o fazer está na página de Devoluções, com o formulário-tipo. Os livros têm ainda a garantia legal de conformidade de três anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).

Se o livro chegar danificado, escreva-nos em 14 dias com fotografias do dano e da embalagem: substituímos ou reembolsamos, portes por nossa conta.

6.Textos e traduções

As traduções e os textos que publicamos são obra protegida, nossa ou dos autores e tradutores; reproduzi-los carece de autorização.

7.Reclamações, litígios e lei aplicável

Pode reclamar no Livro de Reclamações electrónico. Em caso de litígio, a entidade de resolução alternativa competente é o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, geral@cniacc.pt, cniacc.pt. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor do país onde reside.